DESEMPREGO AO SABOR DA CRISE?

Crescem no país, assustadoramente, os números do desemprego. Não são números, são pessoas. Que perdem o emprego, o salário, o dinheiro para a creche do miúdo, para a prestação da casa... Empregos que muitas vezes nem emprego são, mas sim contratos precários, trabalho temporário cujos pouco direitos legais, são diariamente ignorados até ao dia do despedimento. São as gerações dos 500 euros, que ao ficar sem trabalho, nem direito têm ao subsídio de desemprego.

Sobem as dívidas por todo o lado e a vida só tem projecto sem futuro, com presente envenenado. Só não sobem se ainda há pais ou familiares a amparar. Sem projecto nem futuro, com presente amarrotado.

De há um ano para cá – 100 mil novos desempregados. Mais de 500 mil no total. No último inquérito do INE, 682 mil pessoas declararam-se sem emprego. No Algarve, jovens e famílias sofrem mais, pois nem os habituais trabalhos de Verão abatem a crise: em Julho, o desemprego subiu 104%, relativamente ao mesmo mês do ano passado! A pior percentagem de todo o país.

Sócrates faz-se de cego e surdo perante a realidade. Não vê a montanha mas vê o ratinho. Desde o princípio do mês, em que o INE indicou que o PIB do 2º trimestre deste ano subiu 0,3% em relação ao ano anterior, já não largou o osso. Não importa que isso em nada altere a crise e a recessão em que a nossa economia continua mergulhada. Não importa que o desemprego e a precariedade aumentem ainda mais. Não importa que as medidas do governo ofereçam uma vara de porcos gordos aos banqueiros fraudulentos e fininhas rodelas de chouriço rançoso à imensa maioria. O ossinho dos 0,3% é que ele não larga.

Ferreira Leite é mais discreta, embora sem papas na língua. Faz o pino político, esquece os seus cartazes, e é dos ricos que se condoe.

Do bloco central nacional, estamos conversados!

E nas autarquias, onde se diz que as políticas variam mais conforme os candidatos? A ver por Faro, nota-se pouco a diferença, ou nada, no que ao bloco central respeita. Mesmo com CFC.

Assim é para o desemprego e a precariedade do trabalho. Pelas declarações e programas eleitorais desses candidatos, pelo seu alheamento, parece que a crise é a do costume e as suas medidas serão as do costume – seguir a reboque das “leis do mercado”. Viu-se o resultado.

Quando muito, à Câmara caberá apenas, como já vai acontecendo, amparar alguns dos mais pobres e carenciados com algumas isenções e parcos subsídios. Quanto baste, embora nunca baste, e cada vez menos baste, face à gravidade da crise actual.

Porém, uma autarquia que se queira solidária e actuante não pode ficar passivamente esperando o fim da crise, distribuindo esmolas como mais uma caridosa entidade particular.

Em primeiro lugar deve procurar conhecer e acompanhar com rigor a situação e as carências sociais dos agregados familiares do concelho, sobretudo os mais desfavorecidos. Dotar-se de meios e equipas para o efeito e articular, eficazmente, com as instituições particulares, sindicais e estatais esse acompanhamento e apoio. O que não acontece.

Nessa acção, reivindicar do governo e dos serviços públicos no concelho a aplicação atempada e completa dos subsídios e prestações sociais existentes. Pressionar e apoiar movimentos pela sua ampliação em vez das reduções em curso. Dar o exemplo com a integração dos seus trabalhadores precários.

Pôr em prática projectos de investimento público, de iniciativa própria ou em parceria com o Estado ou com privados, que melhorem as condições sociais e sirvam a criação de emprego a curto prazo.

Desde já, projectar um programa de reabilitação urbana, em vez da continuada especulação imobiliária, que deve ter as seguintes características:

• Co-financiamento da reabilitação obrigatória das casas desocupadas e degradadas.

• Tomada de posse pela autarquia das casas não reabilitadas, que serão reconstruídas pela Câmara com apoio do Estado, sendo depois alugadas pela autarquia durante cinco a dez anos, consoante o seu valor para recuperar o investimento, com posterior manutenção obrigatória no mercado.

• Constituição de uma Bolsa de Arrendamento, incluindo todas as casas desocupadas que tiveram intervenção pública, as casas não vendidas há mais de um ano e as que forem propostas para o efeito.

• Aplicação efectiva das majorações e reduções na taxa do IMI este ano já aprovadas e seu alargamento a todo o concelho.

Implementar também programas de investimento camarário na economia social (creches, lares e centros de dia, cozinhas, lavandarias, apoios contra a violência doméstica, etc.) em vez de apenas servir de agente de negócios privados, como tem vindo a acontecer sem quaisquer contrapartidas para os munícipes.

25/08/09

Vítor Ruivo (Publicado no Região Sul)

João Brandão em Entrevista

“A política dos executivos, apoiados na lei do financiamento municipal, de basearem as receitas camarárias na construção civil ( IMI, e IMT) hipotecou o desenvolvimento de Faro aos interesses dos promotores imobiliários originando um desenvolvimento anárquico do concelho (...) Esta política deixa a autarquia nas mãos dos promotores imobiliários, imperando os interesses privados sobre os públicos. Ou seja, a completa subordinação do poder politico ao poder económico. Esta espiral onde sempre se vai falando à boca pequena de pequenas e grandes corrupções tem conduzido à destruição da “cidade”, do meio rural e dos terrenos agrícolas e condenado a população de Faro a pendular de veículo automóvel entre as áreas residenciais, as áreas de serviços e o seu posto de trabalho".


João Brandão, professor universitário, 57 anos, 1º candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Faro nas próximas eleições autárquicas, em entrevista lançada no Região Sul On-line, e posteriormente publicada na edição impressa n.º 773, de 19 de Agosto, questionado sobre o projecto do actual executivo para o Atrium Faro voltou a reiterar o seu total desacordo com a proposta de José Apolinário, considerando-a um “remendo ruinoso” que não resulta da vontade do executivo mas surge na sequência da falência de um investimento imobiliário.
Sublinha que a prossecução do projecto agravará a situação financeira da autarquia sem que satisfaça as necessidades das associações culturais nem da própria baixa da cidade. No seu entender a solução do Atrium Faro não se deve dissociar da reabilitação da baixa e para isso propõe «um programa específico com gestão articulada dos vários sectores e com a participação dos habitantes, dos comerciantes e dos proprietários. A baixa precisa de ser repovoada, os prédios em mau estado devem ser recuperados e os prédios devolutos devem ser penalizados. O comércio precisa de planificado para satisfazer as necessidades uma população residente e atrair consumidores a esta zona, para o que é necessário resolver os problemas da mobilidade e dos acessos. É, também, necessário dar vida cultural à Baixa de Faro apoiando a actividade das associações lá existentes ao mesmo tempo que se incentiva a localização de novas actividades culturais nesta zona».
Sobre a situação financeira da Câmara crítica o modelo de desenvolvimento económico adoptado pelos sucessivos executivos. A aposta em obras faraónicas, que se revelaram um sorvedouro de fundos públicos, e a excessiva dependência das receitas da construção civil.
Para o Bloco o saneamento financeiro da autarquia passa por cortar nas despesas revendo a participação camarária em projectos deficitários como o Estádio do Algarve. Afasta em absoluto qualquer cenário de despedimento de funcionários defendendo a inclusão no quadro de todos os trabalhadores precários ao serviço da Câmara. «O que temos verificado nos últimos orçamentos é que há muitos pedidos de pareceres e outros serviços que poderiam ser, com vantagem, efectuados pelo pessoal existente» refere.
Para aumentar receitas entende que se deve apostar no Património Cultural e Natural envolvente, (Ria Formosa e Pontal) e alicerçar o crescimento económico do concelho no Aeroporto, no Hospital e na Universidade.
A utilização de fundos europeus e o investimento a custo zero são outras medidas necessárias para resolver o endividamento da Autarquia. «Para fazer cidade e obra, devemos ainda criar espaço e acarinhar o desenvolvimento da sociedade civil, chamar os cidadãos a participarem na vida da cidade, acarinhar os artistas e criadores, não necessariamente através de subsídios, mas facilitando a realização de eventos, cedendo o espaço público aos criadores que serão chamados a apresentar propostas de intervenção para a cidade».
O estado de degradação a que Faro chegou obriga a definir prioridades. Para o Bloco é necessário intervir de forma a garantir a melhoria da rede de transportes públicos. Facilitar e promover a utilização da bicicleta e de ciclomotores, de preferência eléctricos.
A recuperação do parque habitacional é outra das acções prioritárias para o partido, assim como o investimento em espaços verdes e a criação de um Parque Natural no Pontal.
Sobre as prioridades do programa eleitoral do Bloco de Esquerda, para Faro, João Brandão referiu-se à necessidade de se tomarem medidas que minimizem os efeitos da crise nas populações, assim como a defesa dos serviços públicos contra a sua privatização.
A aposta numa outra política não é suficiente, e preciso, no seu entender, trabalhar com rigor e competência. Identificar problemas, definir prioridades e fazer uma boa gestão dos recursos financeiros e humanos. Apresentar propostas claras e exigir a responsabilização dos eleitos pelas decisões tomadas. Criar mecanismos de participação dos cidadãos. Promover a criatividade e a experimentação de soluções inovadoras.
«Os nossos eleitos terão uma linha directa de comunicação com os cidadãos, seja por correio electrónico, seja recebendo os munícipes, faremos um trabalho de decifração dos orçamentos da Câmara e das Freguesias para que os eleitores possam dar-se conta da diferença entre o orçamentado e o executado».

A entrevista, conduzida por João Vargues, pode ser lida em:

Http://www.regiao-sul.pt/fichaentrevista.php?refentrevista=101

Bloco Faro entrega listas no Tribunal

A Concelhia de Faro do Bloco de Esquerda entregou, hoje, dia 17 de Agosto, no Tribunal de Faro, as listas de candidatura do partido aos órgãos da autarquia, nas eleições do próximo dia 11 de Outubro.
A candidatura do Bloco de Esquerda, em Faro, designou como Mandatário, o médico psiquiatra, Alberto José Mendonça Neves, cujas convicções e sentido cívico reflectem a determinação dos candidatos que integram as listas do partido.
Comprometido com a mudança e com a afirmação de uma verdadeira esquerda o Bloco decidiu apenas candidatar-se às freguesias onde poderia garantir uma equipa de pelo menos cinco pessoas. Assim o Bloco apresenta-se a votos na Assembleia de Freguesia da Sé, de São Pedro e do Montenegro. Augusto Taveira, Alexandre Sousa e Carlos Brito são respectivos candidatos.
A lista à Câmara Municipal, é encabeçada por João Brandão, professor universitário, e à Assembleia Municipal por José Moreira, professor na Universidade do Algarve.
As listas contam com um número significativo de mulheres e de independentes (demonstração clara do alargamento do partido à sociedade civil), e foram elaboradas de forma a reflectir uma ampla representação popular e sensibilidade social congregando pessoas de uma faixa etária e profissional diversificada.
A candidatura aposta na defesa dos serviços públicos, no desenvolvimento social, desportivo e cultural do concelho, garantindo a livre mobilidade da população sem o recurso ao automóvel, a recuperação do parque habitacional da cidade e o investimento nos espaços verdes.
Em Faro, o Bloco, propõe ao eleitorado, uma equipa que pretende um corte radical com o modelo de desenvolvimento seguido nas últimas décadas procurando um desenvolvimento do concelho centrado no cidadão.

Bloco apoia Petição pela Valorização do Pontal!

Destinatários: Câmaras e Assembleias Municipais de Faro e Loulé e Parque Natural da Ria Formosa/ICNB

“Petição Pela Valorização do Pontal”

Partilhada pelos concelhos de Faro e Loulé, a Mata do Pontal tem uma área de 627 hectares e constitui um conjunto de ecossistemas de enorme valor natural e paisagístico. Contém uma das maiores manchas florestais de pinhal de uso múltiplo do litoral algarvio e a maior dos concelhos. Constitui igualmente uma das áreas de maior valor natural e paisagístico da orla terrestre do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), compreendendo ecossistemas e uma biodiversidade com valores naturais excepcionais como várias espécies animais e vegetais em grande risco de extinção e algumas únicas a nível mundial, onde se inscreve a Tuberaria Major. Estando inserida no PNRF, partilha com este uma grande sensibilidade ecológica e o respectivo estatuto de protecção internacional através de várias classificações como a de Parque Natural, Zona de Protecção Especial (directiva Aves), Sítio de Interesse Comunitário (directiva Habitats), Convenção de Ramsar (zonas húmidas) e Convenção de Berna (vida selvagem e ambiente).

Não obstante a sua importância, esta zona concentra desde há muito em seu redor uma enorme pressão imobiliária, a qual levou já ao desaparecimento de parte da área florestal original para dar lugar a empreendimentos turísticos e campos de golfe. De igual forma, devido a negligências e inércias de vária ordem, a Mata do Pontal continua a ser alvo de acções não compatíveis com os valores naturais em presença, as quais têm contribuído para a sua degradação.

Apesar disso, o facto desta área florestal se encontrar ainda num razoável estado de preservação e de apresentar uma fraca ocupação humana, faz dela um espaço natural único, e, sem dúvida, uma área de grande potencial para a conservação da Natureza e desenvolvimento sustentável, através de funções culturais, científicas, de manutenção da saúde, de educação e sensibilização ambiental, de lazer e mesmo económicas para as populações locais, desde que compatibilizadas com os valores naturais em presença.

Esta requalificação do espaço natural e a implementação de estruturas com vista à criação de áreas compatíveis com o seu usufruto de forma ambientalmente sustentável pelas populações, vai também constituir uma atracção para as cada vez maiores faixas de turistas que procuram o Turismo de Natureza. A criação e gestão sustentável deste espaço também vai garantir que este recurso ambiental de enorme valor vá permitir o seu usufruto tanto pelas gerações actuais como pelas futuras.

Perante os factos acima referidos, vêm os abaixo assinados apelar às entidades referidas que seja criado o Parque Ambiental do Pontal, assegurando desta forma a defesa do interesse público da Mata do Pontal, salvaguardando a valorização dos seus ecossistemas, biodiversidade e paisagens e levando a que a população possa justa e finalmente usufruir em pleno direito de todo o potencial contido neste seu património.

http://www.peticao.com.pt/pontal

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A revitalização da Baixa e o desenvolvimento cultural de Faro não se fazem com remendos no Atrium

A recuperação da Baixa de Faro tem andado arredada das prioridades camarárias e deixada ao livre arbítrio das forças de mercado. O arranjo das ruas não evitou o seu despovoamento progressivo, ao mesmo tempo que o seu comércio tem vindo definhar e o número de prédios devolutos a aumentar. Não admira pois que, fruto da especulação imobiliária, tenha surgido na Baixa de Faro mais um centro comercial que, mal projectado, não teve capacidade para atrair comerciantes nem uma população que já lá não habita. Actualmente o Atrium Faro encontra-se em situação de falência e os poucos lojistas obrigados a encerrar, lançando no desemprego quem lá trabalhava.

Em período de eleições, a Câmara aparece pressurosa a querer salvar a situação com uma proposta de parceria público-privada onde quer gastar o dinheiro dos nossos impostos (que não tem) num projecto ruinoso, sob a capa de um projecto cultural que nunca teve. As mesmas forças políticas, que, no passado, não quiseram defender o Cinema Sto. António naquele espaço, querem agora desbaratar os dinheiros públicos para salvar um projecto imobiliário falhado.

Tudo não passa de um remendo para esconder a ausência de uma política consistente. As várias associações culturais de Faro sempre foram abandonadas pelo actual executivo camarário e, salvo o cineclube, dificilmente encontrarão condições adequadas de trabalho naquele espaço que não foi desenhado para elas. Não se sabe qual a política cultural deste executivo que, em fim de mandato, quer condicionar a política cultural dos próximos executivos.

O Bloco de Esquerda reafirma que não é assim que se resolvem os problemas criados pela própria política camarária. Mais que salvar o Atrium é preciso salvar a Baixa de Faro. E isto não se faz com remendos, mas com uma política diferente. Acabar com os prédios devolutos e repovoá-la, dando condições de vida a quem lá morar. E aqui, em colaboração com todas as associações culturais e criadores, deve pensar-se em dar vida cultural ao centro da nossa cidade.


Faro 5 de Julho de 2009