DESEMPREGO AO SABOR DA CRISE?

Crescem no país, assustadoramente, os números do desemprego. Não são números, são pessoas. Que perdem o emprego, o salário, o dinheiro para a creche do miúdo, para a prestação da casa... Empregos que muitas vezes nem emprego são, mas sim contratos precários, trabalho temporário cujos pouco direitos legais, são diariamente ignorados até ao dia do despedimento. São as gerações dos 500 euros, que ao ficar sem trabalho, nem direito têm ao subsídio de desemprego.

Sobem as dívidas por todo o lado e a vida só tem projecto sem futuro, com presente envenenado. Só não sobem se ainda há pais ou familiares a amparar. Sem projecto nem futuro, com presente amarrotado.

De há um ano para cá – 100 mil novos desempregados. Mais de 500 mil no total. No último inquérito do INE, 682 mil pessoas declararam-se sem emprego. No Algarve, jovens e famílias sofrem mais, pois nem os habituais trabalhos de Verão abatem a crise: em Julho, o desemprego subiu 104%, relativamente ao mesmo mês do ano passado! A pior percentagem de todo o país.

Sócrates faz-se de cego e surdo perante a realidade. Não vê a montanha mas vê o ratinho. Desde o princípio do mês, em que o INE indicou que o PIB do 2º trimestre deste ano subiu 0,3% em relação ao ano anterior, já não largou o osso. Não importa que isso em nada altere a crise e a recessão em que a nossa economia continua mergulhada. Não importa que o desemprego e a precariedade aumentem ainda mais. Não importa que as medidas do governo ofereçam uma vara de porcos gordos aos banqueiros fraudulentos e fininhas rodelas de chouriço rançoso à imensa maioria. O ossinho dos 0,3% é que ele não larga.

Ferreira Leite é mais discreta, embora sem papas na língua. Faz o pino político, esquece os seus cartazes, e é dos ricos que se condoe.

Do bloco central nacional, estamos conversados!

E nas autarquias, onde se diz que as políticas variam mais conforme os candidatos? A ver por Faro, nota-se pouco a diferença, ou nada, no que ao bloco central respeita. Mesmo com CFC.

Assim é para o desemprego e a precariedade do trabalho. Pelas declarações e programas eleitorais desses candidatos, pelo seu alheamento, parece que a crise é a do costume e as suas medidas serão as do costume – seguir a reboque das “leis do mercado”. Viu-se o resultado.

Quando muito, à Câmara caberá apenas, como já vai acontecendo, amparar alguns dos mais pobres e carenciados com algumas isenções e parcos subsídios. Quanto baste, embora nunca baste, e cada vez menos baste, face à gravidade da crise actual.

Porém, uma autarquia que se queira solidária e actuante não pode ficar passivamente esperando o fim da crise, distribuindo esmolas como mais uma caridosa entidade particular.

Em primeiro lugar deve procurar conhecer e acompanhar com rigor a situação e as carências sociais dos agregados familiares do concelho, sobretudo os mais desfavorecidos. Dotar-se de meios e equipas para o efeito e articular, eficazmente, com as instituições particulares, sindicais e estatais esse acompanhamento e apoio. O que não acontece.

Nessa acção, reivindicar do governo e dos serviços públicos no concelho a aplicação atempada e completa dos subsídios e prestações sociais existentes. Pressionar e apoiar movimentos pela sua ampliação em vez das reduções em curso. Dar o exemplo com a integração dos seus trabalhadores precários.

Pôr em prática projectos de investimento público, de iniciativa própria ou em parceria com o Estado ou com privados, que melhorem as condições sociais e sirvam a criação de emprego a curto prazo.

Desde já, projectar um programa de reabilitação urbana, em vez da continuada especulação imobiliária, que deve ter as seguintes características:

• Co-financiamento da reabilitação obrigatória das casas desocupadas e degradadas.

• Tomada de posse pela autarquia das casas não reabilitadas, que serão reconstruídas pela Câmara com apoio do Estado, sendo depois alugadas pela autarquia durante cinco a dez anos, consoante o seu valor para recuperar o investimento, com posterior manutenção obrigatória no mercado.

• Constituição de uma Bolsa de Arrendamento, incluindo todas as casas desocupadas que tiveram intervenção pública, as casas não vendidas há mais de um ano e as que forem propostas para o efeito.

• Aplicação efectiva das majorações e reduções na taxa do IMI este ano já aprovadas e seu alargamento a todo o concelho.

Implementar também programas de investimento camarário na economia social (creches, lares e centros de dia, cozinhas, lavandarias, apoios contra a violência doméstica, etc.) em vez de apenas servir de agente de negócios privados, como tem vindo a acontecer sem quaisquer contrapartidas para os munícipes.

25/08/09

Vítor Ruivo (Publicado no Região Sul)