A insegurança, também em Faro, um problema a que urge dar resposta

Desde há bastante tempo que uma questão me preocupa: a insegurança, em particular, em Faro.

Sendo membro, pelo BE, numa assembleia de freguesia, não tenho deixado de nela manifestar essa preocupação, sobretudo em alturas em que o problema se tem feito sentir com mais acuidade. No seio do BE também não tenho deixado de levantar a questão, em vão. Embora quase toda a gente ache que se trata de um problema, a eterna necessidade de se ir à raiz da questão justifica o adiamento da procura de soluções. E como, na narrativa da Esquerda, a raiz do problema está a montante, é o sistema capitalista, estamos conversados,… Resta, por conseguinte, a nível local, concentrarmo-nos nos desmandos das empresas municipalizadas, no ataque às ditaduras do automóvel e do betão, na crítica aos erros da monocultura do turismo, e por aí adiante.

Muito embora seja necessária uma intensa aposta no desenvolvimento do Concelho contra todas as aberrações atrás referidas e uma pipa de outras mais, ficarmo-nos por aí – o que já não é pouco, diga-se – conduz, no meu entender, a um défice de resposta eficaz da Esquerda, em particular do BE, à questão da insegurança e do péssimo funcionamento da Justiça. O sistema capitalista é, de facto, um óptimo potenciador da criminalidade, pelas injustiças que produz. Mas contentarmo-nos em sublinhar o facto e não arredarmos daí pé, pode deixar-nos de consciência tranquila por apontarmos o dedo à raiz do problema, porém, aos olhos dos cidadãos não resulta mais do que assobiarmos para o lado. Porque, aos olhos das pessoas – que até podem não ter uma consciência muito avançada e ter alguns preconceitos à mistura, mas de todo não são parvas – muitos dos “bons selvagens” já só são selvagens, porque há muito que deixaram de ser bons…

Se aceitarmos, muito rousseaunianamente – e também maniqueistamente, digo eu – que o problema só está no sistema social, temos ao menos obrigação de dar resposta a uma vertente da questão, que é a do apoio à vítima. Para sossego dos mais fervorosamente revolucionários entre nós, nem toda a vítima é necessariamente abastada. De facto, os carros assaltados, ou pura e simplesmente vandalizados, não são necessariamente todos topos de gama pertencentes a gestores fraudulentos, as casas assaltadas não são necessariamente todas luxuosos condomínios fechados, de gente rica mafiosa, com segurança privada à porta.

Sem se dar ao luxo de preocupações rousseaunianas – admito-o –, o desempenho cinzento tipo “faz de conta” das autoridades policiais e judiciais vai dar ao mesmo, ainda que se desdobrem nos mais arrojados malabarismos com o fito de conservar uma Justiça obstinadamente cega, que o mesmo é dizer, que menos trabalho lhes dê: prazos cumpridos, diligências tidas como feitas como manda a lei, processos arquivados, por conseguinte, justiça “feita”…

Ao contrário do discurso oficial de que os cidadãos podem confiar e devem colaborar com a Justiça, a realidade é diametralmente oposta, a generalidade dos portugueses sem grandes recursos sabe bem que não vale a pena sequer apresentar queixa, porque nunca dá em nada.

O Bloco, mesmo não pondo a tónica na punição dos criminosos, devia ao menos incluir na sua agenda pela modernidade, a necessidade de apoio às vítimas, cuja única culpa foi acertar em cheio num local e hora de azar.

Mas, no meu entender, o sentimento de insegurança não pode ser reduzido, como pretendem alguns especialistas da área da sociologia, a uma construção que apenas resulta das representações que cada um vai elaborando para si, em função dos “alarmismos” da comunicação social. O sentimento de insegurança resulta de crimes reais e são esses que preocupam as pessoas. Os crimes até podem ser ignorados nos noticiários, muito embora não se perceba a vantagem de uma falsa sensação de segurança – com a agravante de nos tornar mais incautos… O Bloco de Esquerda devia empenhar-se também na luta contra a criminalidade, da qual, grande parte não deixa de estar associada às mais reaccionárias e aviltantes maneiras de estar em sociedade, com manifestações de total desprezo pelo Outro. Nesse sentido, era obrigação nossa denunciar a total inépcia do Estado, por omissão, na dissuasão da criminalidade. O Estado começa por não fornecer aos seus Agentes de Autoridade os meios necessários para a prossecução eficaz e séria de um processo criminal, o qual deveria resultar, quer na punição dos criminosos, quer no apoio e consequente ressarcimento das vítimas.

Não o fazer, é deixar esta importante bandeira nas mãos da Direita, que muito agradece… para além de ganhar legitimidade para a tratar – também maniqueistamente, digo eu – como muito bem entender...

Augusto Taveira