Mudar o funcionamento da Câmara

O comentário de Valter Ego, à nossa proposta de Programa Eleitoral, coloca uma questão chave que deve ser desenvolvida.
Do nosso programa:
"Não basta uma política diferente, o modo de actuar da câmara necessita de ser radicalmente mudado."
Comentário de Valter Ego:
"Concordo em absoluto, ...o funcionamento do aparelho desta é excessivamente pesado e burocrático o que leva a que os munícipes passem por situações verdadeiramente castradoras de qualquer vontade de envolvimento com a orgânica da CMF. O que mudariam dentro da própria CMF?"

No nosso programa colocámos as linhas gerais do modo como faríamos, tentemos apresentar aqui algumas ideias para concretizar a nossa proposta:

Com rigor e competência: Todos os serviços devem ser avaliados. Não estamos a falar da avaliação dos funcionários lançada pelo governo do PS, que para nada serve a não ser para poupar dinheiro e criar mau ambiente. Falamos aqui de auto-avaliação e avaliação externa dos serviços, para detectar os erros e definir os procedimentos de cada processo. Todos sabemos que o maior problema da baixa produtividade não está nos funcionários, mas na organização dos serviços.
Com participação: Esta avaliação dos serviços deve ser pública e contar com a colaboração da população. Todos os munícipes devem ser incentivados a participar criticando e sugerindo alterações aos procedimentos. Os relatórios de avaliação devem ser públicos e publicados na internet para debate. Cada munícipe, em particular, deve ser chamado a avaliar o modo como foi processado qualquer pedido seu dirigido ao município.
Com transparência: Qualquer pedido à Câmara deve poder ser seguido em tempo real através da internet. Cada munícipe deve poder consultar, na página da CMF, o estado dos seus requerimentos, onde se encontram, que despachos já têm, quanto tempo se prevê que demore naquela etapa e no global, etc.. E qualquer atraso em relação ao tempo previsto nos procedimentos para cada etapa tem de ser justificado para avaliação do respectivo procedimento e apuramento de responsabilidades. Esta transparência permitirá evitar as conhecidas cunhas em que uns processos são despachados no próprio dia e outros, assim ultrapassados, ficam a aguardar.

Não queremos aqui adiantar ao que será proposto na avaliação dos serviços e na definição dos procedimentos, mas pensamos que a passagem para suporte informático dos requerimentos e processos permitirá poupar muito do tempo agora dispendido na obtenção dos muitos pareceres agora exigidos.

João Brandão